na placidez da ria voga um moliceiro, enquanto uma bateira de bicas descansa

para deixar descansar os designers da murtosa, que ao longo destes dias tenho vindo a conhecer – e são muitos, e respeitam-se mutuamente, o que é bonito -, iria agora analisar o procedimento administrativo e não só, que, tudo indica, conduziu à “Criação da Marca Institucional do Concelho da Murtosa”.

1 – dia 6 de novembro, de 2014 na página do facebook da empresa Artifex:

2 – dias depois reparei que a página do município da murtosa no facebook já apresentava a “ nova marca”, aliás a primeira publicação, na cronologia, com essa identificação era de dia 5 de novembro, data portanto anterior à da divulgação da Artifex, o que só abonava em favor da empresa.

3 – não haverá 2 dias e a publicação (um cartaz) ainda estava na cronologia, mas dia 11 já lá não estava. acontece, as redes sociais têm falhas que não são da culpa dos utilizadores, há publicações que inexplicavelmente desaparecem. pesquisando, no entanto, no álbum de fotos verifiquei que não estava de todo errado, quando encontrei, entre outras, a seguinte publicação de dia 5 de novembro:

ou seja, efectivamente no dia 5 de novembro, a “nova marca” já era divulgada na página do município.

4) 20 de novembro – reunião do executivo em que é apresentada uma informação do “Sr. Presidente da Câmara, datada de 17 de novembro de 2014, através da qual propõe que, no cumprimento do preceituado na Lei do Orçamento de Estado para 2014 (Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro), a Câmara Municipal emita parecer prévio vinculativo favorável ao procedimento que se pretende iniciar para a Aquisição de Serviços de “Criação da Marca Institucional do Município da Murtosa”, que é aprovada com um único voto contra: o do vereador da oposição, Jorge Bacelar.

(a declaração de voto está anexa à acta nº23/2014, e é uma declaração amiga do executivo: alerta-o para uma situação de eventual “irregularidade”)

face ao exposto, ficam-me algumas dúvidas:

é impressão minha ou, legalmente, só depois de o executivo camarário ter aprovado, em 20 de novembro o parecer prévio favorável ao procedimento, é que o mesmo se podia ter iniciado?

será que não tem de haver uma aprovação da marca por parte do executivo? é que ainda não há nenhuma acta que o expresse

não será de questionar a regularidade de todo o procedimento que levou à concepção e utilização da “nova marca”?

aos atentos juristas e dirigentes políticos da terra fica a questão.

as aparências iludem